Tribunal de Justiça Desportiva Unificado é aprovado por Conselho Pleno da OAB

Foi aprovado nesta última segunda-feira (5) a criação e instalação do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado (TJDU). A decisão aconteceu na primeira sessão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). O regimento interno do Tribunal será discutido na próxima sessão do Conselho Pleno, com previsão para ser realizada no mês de março.

A decisão busca fortalecer a justiça desportiva em Goiás, de acordo com o presidente Paulo Pinheiro. Nesse sentido, o Tribunal atuará como uma instância independente, dedicada a julgar casos no âmbito esportivo.

“Após mais de um ano de debates e a formação de um grupo de trabalho, entendemos que o TJDU não apenas preenche uma lacuna, mas também oferece uma nova perspectiva para a advocacia, ao mesmo tempo em que soluciona um problema premente no universo esportivo, garantindo um Tribunal apto a julgar as diversas questões envolvidas nas diferentes modalidades esportivas”, disse o presidente, Paulo Pinheiro.

Durante a votação, o relator do processo, conselheiro Ivan Trindade, ressaltou a importância que terá a criação do TJDU. De acordo com ele, terá a importância necessária para resolver diversos conflitos que acontecem na área esportiva em Goiás.

“O TJDU atenderá organizações esportivas que enfrentam dificuldades na constituição de seus próprios órgãos, fortalecendo a missão da Ordem em defender a cidadania. Essa iniciativa também valorizará a advocacia, impulsionando o mercado de trabalho local em Direito Desportivo”, destacou o conselheiro Ivan Trindade.