Muita conversa, pouco resultado: COP31 termina em fracasso histórico
COP31 na Turquia termina sem acordo após União Europeia e outros países rejeitarem texto que omitia os combustíveis fósseis
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A 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) terminou neste domingo (22/11), em Antália, na Turquia, sem conseguir aprovar um acordo final. Depois de mais de duas semanas de negociações, a União Europeia e outros países rejeitaram a proposta apresentada pela presidência da conferência por não mencionar expressamente os combustíveis fósseis. É a primeira vez desde 2009 que uma cúpula climática da ONU termina sem consenso sobre uma declaração final.
As negociações deveriam ter sido encerradas na sexta-feira (20), mas avançaram por mais de 44 horas além do prazo. A tentativa de acordo foi conduzida pela Turquia e pela Austrália, responsáveis pela presidência e pela condução das negociações.
O presidente da COP31, Murat Kurum, ministro do Meio Ambiente da Turquia, reconheceu durante a plenária de encerramento que não havia consenso para aprovar o documento. Ele informou que não apresentaria uma nova versão do texto.
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A principal divergência foi a ausência de compromissos explícitos para reduzir a dependência de petróleo, carvão e gás natural, responsáveis pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa.
O ministro do Meio Ambiente da Irlanda, Darragh O’Brien, que se manifestou em nome da União Europeia, afirmou que o bloco não poderia aceitar um documento que deixasse de mencionar os combustíveis fósseis e a necessidade de substituí-los por fontes menos poluentes.
Além da União Europeia, países como Panamá, Noruega, Vanuatu e Ilhas Marshall se opuseram à proposta. Como as decisões da conferência dependem de consenso, as objeções impediram a aprovação do acordo.
Países produtores de petróleo resistiram a mudanças
A Arábia Saudita e outros grandes produtores de petróleo pressionaram para retirar do texto referências diretas à redução do uso de combustíveis fósseis, segundo relatos de observadores das negociações.
A proposta final não mencionava expressamente petróleo, carvão ou gás natural. Em contrapartida, defendia o desenvolvimento de tecnologias capazes de retirar dióxido de carbono da atmosfera.
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Representantes de países contrários ao texto argumentaram que essas tecnologias não poderiam substituir compromissos de redução das emissões.
A delegação saudita defendeu a inclusão das soluções tecnológicas e questionou a resistência à sua utilização no enfrentamento das mudanças climáticas.
A ausência de referências explícitas aos combustíveis fósseis também foi considerada um retrocesso em relação à COP28, realizada em Dubai, em 2023. Naquela conferência, os países haviam aprovado, pela primeira vez, um compromisso de transição para longe dessas fontes de energia.
Financiamento climático também ficou sem solução
Outro ponto de divergência foi o financiamento destinado aos países mais vulneráveis aos efeitos do aquecimento global.
A proposta discutida em Antália reafirmava a necessidade de ampliar os recursos para adaptação climática até 2035, mas não estabelecia valores nem critérios suficientes para garantir a transferência do dinheiro.
Uma referência anterior à destinação de US$ 120 bilhões anuais acabou retirada das negociações.
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Países em desenvolvimento cobraram compromissos financeiros mais claros para enfrentar secas, enchentes, elevação do nível do mar e outros efeitos das mudanças climáticas.
A conferência também discutiu a ampliação do uso da eletricidade no consumo global de energia, com uma proposta para elevar sua participação de aproximadamente 21% para 35% até 2035. A iniciativa recebeu apoio de quase cem países, mas não foi suficiente para superar o impasse sobre o acordo principal.
Primeiro fracasso desse tipo em 17 anos
A última conferência climática da ONU que havia terminado sem um acordo geral foi a COP15, realizada em Copenhague, na Dinamarca, em 2009.
Na ocasião, os países também não conseguiram aprovar por consenso o documento negociado durante a reunião.
O resultado de Antália não cancela os compromissos internacionais firmados anteriormente, incluindo o Acordo de Paris, de 2015, e as decisões tomadas em conferências anteriores.
As negociações sobre a transição energética e o financiamento climático deverão ser retomadas na COP32, prevista para novembro de 2027, em Adis Abeba, na Etiópia.