Brasil está em 9º, de 11 países em ranking de ação feminina na política

O Brasil não vai bem quando o assunto é paridade entre homens e mulheres na política e sobre os direitos políticos delas. O Índice de Paridade Política (IPP) do País é 39,5, de 100, o que o coloca em nono lugar entre os países da América Latina mapeados: México (IPP: 66,2); Bolívia (64); Peru (60,1); Colômbia (54); Argentina (44,7); Honduras (42,7); Guatemala (42,6); Uruguai (41,7); Chile (38,2); e Panamá (37) são os outros.

De fato, os indicadores do País estão entre os piores da América Latina, segundo o projeto Atenea, implementado na Região pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres, com o apoio da organização Idea Internacional. Ao todo, são 40 indicadores analisados em oito dimensões relacionadas ao tema. Com estes, é possível calcular o IPP, com valores entre 0 a 100.

“O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer em direção à paridade de gênero e, para isso, é fundamental que ocorram mudanças institucionais, sejam estabelecidos compromissos sólidos e atuação coordenada entre distintas entidades, para que seja possível produzir e incrementar avanços em cada uma das oito dimensões abordadas”, afirma a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya.

Atenea

A maior nota foi a do México: 66,2. Katyna Argueta, representante do PNUD no Brasil, implementou o Atenea no México em 2017. Segundo ela, um ano e meio após a colocação do projeto, o país aprovou uma grande reforma para garantir que 50% dos cargos públicos fossem ocupados por mulheres. “Por lá, a regra vale para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos órgãos federais, estaduais e municipais, além de órgãos autônomos. Nossa expectativa é contribuir para que o Brasil também consiga fazer suas mudanças estruturais”, disse.

Vale destacar, o Atenea existe desde 2014. O intuito é gerar mudanças para garantir a paridade de gênero na esfera política. Ele inclui países da América Latina e Caribe, reunindo informações sistemáticas, periódicas, comparáveis e sensíveis a gênero sobre a presença das mulheres nas diferentes áreas de participação política.

O projeto, que é um dos eixos de ação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (que trata sobre igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas), recomenda mudanças que contribuam para uma superação das desigualdades. Além dos países já citados, está prevista a aplicação na Costa Rica, Equador, El Salvador, Haiti, Nicarágua, República Dominicana e Venezuela.

Números

No Brasil, há somente 11,5% de mulheres ocupando prefeituras e 13,5% em Câmaras municipais. Nos Estados e no Distrito Federal, há apenas uma governadora, no Rio Grande do Norte. Em relação às Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal, são 15,5%.

Em Goiás, dos 41 deputados estaduais, apenas duas são mulheres: Adriana Accorsi (PT) e Lêda Borges. Na Câmara de Goiânia, das 35 cadeiras, cinco são ocupadas por mulheres: Dra. Cristina (PL), Leia Klebia (PSC), Priscilla Tejota (PSD), Sabrina Garcêz (PSD) e Tatiana Lemos (PCdoB). Na cidade vizinha, Aparecida de Goiânia, nenhuma mulher foi eleita em 2016.

Goiânia

Sabrina Garcêz afirmou que a igualdade de gênero é um fenômeno estrutural que está longe de ser superado. “Mas se fizermos um trabalho em conjunto de poderes (Legislativo e Executivo) e a sociedade, a fim de buscar equidade entre homens e mulheres, acredito que podemos ter um município e até um País melhor”.

Ela afirma que, nesta legislatura, apresentou alguns projetos de lei, como a reserva de vagas de trabalho para as mulheres vítimas de violência doméstica no município, bem como outro que declara utilidade pública o grupo mulheres Dandara do Cerrado, que faz um trabalho voltado a busca de quantidade de gênero para mulheres. “Mas ainda tem muito pra ser feito.”

Sabrina lembra, ainda, que foi a primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara e fez questão de ter todas as mulheres dentro do colegiado para fortalecer o trabalho. “Outra ação que acredito, enquanto parlamentar, é a criação ou fomento de uma escola de formação política para mulheres que se interessem em se candidatar ou trabalhar em uma campanha. Em Goiás existe o Goianas na Urna, que é um projeto suprapartidário e voluntário, mas acredito que o poder público também deve oferecer esse tipo de formação.”

Goiás

A deputada estadual Adriana Accorsi, que também é pré-candidata à prefeitura de Goiânia, cita que houve retrocesso no número de parlamentares no Estado. Contudo, a legisladora destaca que as mulheres têm se unido e mobilizado extra partidariamente para garantir maior presença em cargos eletivos, mas também na liderança de partidos, sindicatos e conselhos.

“Mas acredito que é preciso o incentivo da população e partidos para estimular a participação. Só com a presença das mulheres que nossas necessidades serão lembradas e contempladas”, expõe. Para a petista, é necessário, agora, cotas de cadeiras para garantir mulheres eleitas, e também que defenda políticas que auxiliem as candidatas, como orçamento obrigatório para elas. “É muito importante para a nossa participação.”

Segundo ela, os atuais políticos podem contribuir tratando as mulheres com respeito e consideração. “Precisam ser parceiros para que elas se sintam bem no ambiente da política. Mas também precisamos aprovar políticas que incentivem a participação, como a das cotas de 30%. Claro que há desvios, com o uso de laranjas, mas estes precisam ser combatidos e fiscalizados.”

Eixos e notas do Brasil

Dimensão 1: Compromissos nacionais com a igualdade na constituição e marco legal

Subíndice: 20

Dimensão 2: Exercício do direito ao sufrágio

Subíndice: 80,3

Dimensão 3: Cotas e paridade política

Subíndice: 13,3

Dimensão 4: Poder Executivo e Administração Pública

Subíndice: 51,7

Dimensão 5: Poder Legislativo

Subíndice: 59,1

Dimensão 6: Poder Judicial e Instâncias Eleitorais

Subíndice: 21,7

Dimensão 7: Partidos políticos

Subíndice: 45,1

Dimensão 8: Governos locais

Subíndice: 25