Câmara aprova projeto que proíbe foie gras no Brasil
Projeto estabelece que produzir alimentos a partir da alimentação forçada de animais, como foie gras, será punido com prisão
Depende agora da sanção do presidente Lula a validação de um projeto de lei que proíbe a produção e venda de foie gras no Brasil. O foie gras é o fígado gordo de pato ou de ganso, iguaria comum na culinária francesa.
O foie gras é produzido por meio de uma técnica chamada “gavage”, que consiste em introduzir um tubo na garganta da ave e forçá-la a comer em excesso, o que faz o fígado aumentar.
O texto do projeto de lei 90/20 não cita o foie gras de forma explícita, mas veda a comercialização de quaisquer produtos obtidos a partir da alimentação forçada de animais. Se Lula sancioná-lo, a conduta passará a ser punida com prisão de três meses a um ano, além de multa – conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais para maus-tratos.
O texto foi aprovado no dia 28 de abril na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e seguiu direto para sanção presidencial, já que foi criado pelo Senado e analisado em caráter conclusivo, sem alteração pelas comissões permanentes da Câmara.
O relator da proposta, deputado Fred Costa (PRD-MG), afirma que a técnica aumenta a taxa de mortalidade dos animais em até 25 vezes. O autor do projeto, o senador Eduardo Girão (Novo – CE), ponderou que esse tipo de produção já é proibido em países como Argentina, Austrália e Índia.
O senador também lembrou que a cidade de São Paulo aprovou uma lei semelhante em 2015. No entanto, a norma foi considerada inconstitucional pela Justiça, que entendeu que municípios não podem legislar sobre esse tipo de produto.