Combate à violência política de gênero ganha diretrizes conjuntas entre órgãos públicos de Goiás
Acordo pretende coibir e punir crimes que atentem contra a integridade física, psicológica, moral e econômica das mulheres
Na próxima segunda-feira, 4 de março, um acordo será estabelecido para o enfrentamento da violência política de gênero, com ações conjuntas da Procuradoria Regional Eleitoral de Goiás (PRE-GO), Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e Superintendência Regional da Polícia Federal.
O objetivo do acordo conjunto é de coibir e punir crimes que atentem contra a integridade física, psicológica, moral e econômica das mulheres, garantindo igualdade de condições e oportunidades na participação política.
Considerando as declarações de vítimas do crime eleitoral, as diretrizes vão determinar sobre as denúncias contra a mulher, verbal ou escrita, que devem ser realizadas junto ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), ao juiz ou a juíza eleitoral e/ou à autoridade policial. A novidade será um canal de denúncias que será disponibilizado nos portais do TRE-GO e da PRE-GO.