Liminar

Demóstenes Torres é elegível e vai disputar as eleições de 2018

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tóffoli concedeu, em decisão liminar, ao ex-senador Demóstenes…

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tóffoli concedeu, em decisão liminar, ao ex-senador Demóstenes Torres (PTB), autorização para se candidatar nas eleições de novembro, ao Senado Federal. A decisão aconteceu na tarde dessa terça-feira (27) e considera Torres elegível. A informação foi confirmada há pouco pelo advogado que faz a defesa de Demóstenes, Pedro Paulo Di Medeiros.

Na decisão, o ministro Toffoli não acatou o pedido da defesa para que o cargo de senador fosse restabelecido — preferiu ouvir antes o presidente do Senado e o ocupante do cargo, o senador Wilder Morais (PP), suplente de Demóstenes Torres, que assumiu com a cassação.

Demóstenes foi cassado em 2012, quando recebeu acusações de favorecer o contraventor Carlinhos Cachoeira. O pedido para retornar ao cargo e disputar as eleições de 2019 foi protocolado no primeiro dia de março deste ano.

Em outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que as provas (escutas telefônicas) obtidas no processo contra Demóstenes não tinham validade. Em junho do ano passado o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) definiu pelo arquivamento do processo.