Deputado pede audiência pública contra proposta da Aneel de “taxar o sol”

O deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) apresentou um requerimento, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), para a realização de uma audiência pública para a debater a criação de uma nova taxa por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Trata-se da cobrança pelo uso de energia fotovoltaica, ou como citou ironicamente o parlamentar, a possibilidade de “taxar o sol”.

“Infelizmente, todos os brasileiros foram pegos de surpresa com essa proposta de alteração da resolução 482, na qual a Aneel pretende taxar a energia fotovoltaica, diferente do que já era programado em todo País ao longo dos anos”, lamentou. Segundo ele, não só em Goiás, mas em todo o Brasil há a exigência de que se realizem audiências públicas antes que se faça qualquer alteração dessa proposta. “Vai atingir diversos brasileiros.”

Virmondes observou que, em um momento de crise no setor de energia, buscar energias renováveis é o caminho. “Energias limpas.”

Audiência particular

Inclusive, o deputado já adiantou que, antes da definição da data da audiência pública, o Fórum Permanente de Energia, a Alego e o senador Vanderlan Cardoso (Progressistas) se reunirão de forma particular para tratar o tema. Este encontro ocorre na próxima quarta-feira (6), às 10h.

Vale destacar que o progressista é presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Informática do Senado Federal. Já Virmondes preside a Comissão de Minas e Energia na Assembleia.

“Vamos ver a possibilidade de entrar na Justiça contra essa mudança proposta pela Aneel”, já adiantou Virmondes. “É lamentável, em um momento que se fala em novos caminhos, a Aneel querer taxar o sol.”