Gayer vira réu em ação que envolve Lula, Hamas e nazismo
Em fevereiro de 2024, Gayer publicou uma montagem do presidente Lula com faixa do Hamas na cabeça e símbolo nazista no rosto
O deputado federal e pré-candidato a senador Gustavo Gayer (PL-GO) agora é réu em uma ção que pede a condenação dele por injúria contra o presidente Lula (PT). A decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação foi proposta a partir de uma publicação feita nas redes sociais em fevereiro de 2024.Nela, o deputado usa montagem do presidente com um fuzil na mão, uma faixa verde na cabeça do grupo terrorista Hamas e o símbolo do nazismo pintado no rosto.
O STF vai comunicar à Câmara sobre a decisão de permitir a tramitação da ação penal.
A publicação de Gayer foi feita no contexto de críticas de Lula ao governo de Israel, quando o presidente disse que o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, está usando a guerra no Oriente Médio para se vingar dos palestinos e permanecer no poder.
A Presidência levou a representação ao MPF (Ministério Público Federal), que ofereceu uma denúncia à corte.
Os ministros analisaram o recebimento da denúncia, etapa na qual o juiz observa se há indícios de autoria e de materialidade da conduta apontada.
Com a confirmação, a corte dá início à instrução penal para o julgamento definitivo, com a coleta de provas, depoimentos, interrogatórios.
O relator do caso, ministro Flávio Dino, afirmou, no julgamento, que a adulteração da imagem feita pelo deputado não pode ser caracterizada como abarcada pela imunidade parlamentar.
“Tal montagem ou tal falseamento, adulteração, não se inserem no âmbito protetivo de opiniões, palavras e votos. Na minha perspectiva, nesse instante, ela não abrange montagem, falseamento da imagem alheia, sobretudo, reiterando, em termos de tempos de inteligência artificial”, disse.
Na mesma sessão, o colegiado rejeitou uma queixa-crime de Gayer sob acusação de calúnia e injúria contra o colega José Nelto (União Brasil-GO). Neste caso, houve um empate e, dessa forma, a decisão deve ser a mais favorável ao envolvido.
O caso começou a ser analisado em junho passado, quando a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pelo recebimento da denúncia. Dino acompanhou em parte, para que o processo tenha andamento apenas na parte sobre calúnia.
Nesta terça, ao votar, Moraes divergiu dos colegas e foi acompanhado por Cristiano Zanin.
Gayer questionava declarações feitas por Nelto no podcast Papo de Garagem, em 2023, ao chamá-lo de “nazista”, “fascista” e “idiota”.