Governo de Goiás sanciona lei que concede gratificação a professores
Cerca 20 mil servidores efetivos e temporários terão benefício de até R$ 1,1 mil na folha de fevereiro
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) sancionou a lei que institui a Gratificação de Estímulo à Efetiva Regência de Classe (GEERC) e beneficia professores pelo desempenho da função de regência em sala de aula, no Ensino Fundamental e Médio. O acréscimo de R$ 1.111,54 chegará para aproximadamente 18 mil docentes.
Além disso a sanção também inclui a Gratificação de Coordenação Pedagógica (GRATCP) para docentes pelo desempenho da função de Coordenador Pedagógico. Neste caso, o valor, que contempla cerca de 2 mil coordenadores, é de até R$ 700.
Segundo o governador, a gratificação contempla os efetivos e contratos temporários, a partir deste mês de fevereiro.
Vale citar, a matéria passou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) na última quarta-feira (15), em sessão extraordinária. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado estadual Bruno Peixoto (União Brasil), disse que o projeto é, “sem dúvidas, mais uma iniciativa que vem reconhecer e valorizar, de fato, a nossa comunidade escolar”.
Detalhes
A gratificação para os professores com carga horária semanal de 40 horas será de R$ 1.111,54. Em caso de carga horária menor, a gratificação será proporcional. No caso da GRATCP, são R$ 700 para aqueles com carga horária mensal de 40 horas e R$ 525 para os que cumprem 30 horas semanais.
O impacto no orçamento é de R$ 345,4 milhões neste ano. Os recursos utilizados para o pagamento das gratificações são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).