Justiça eleitoral absolve Haddad de acusações de caixa 2

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) absolveu, nesta terça-feira (27), o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), das acusações de caixa 2 referentes à eleição de 2012. Além dele, o tesoureiro Francisco Macena também foi declarado inocente.

De acordo com o relator do processo, Afonso Celso da Silva, não há provas suficientes para provar a acusação contra Haddad e seu tesoureiro. O TRE-SP também absolveu os proprietários das empresas envolvidas no caso, a LWC Editora Gráfica e a Cândido Oliveira Gráfica.

No julgamento da primeira instância, o juiz havia considerado que Haddad veiculou declarações de prestação de contas falsas com finalidade eleitoral, e que as duas gráficas emitiram notas fiscais frias para a campanha de Haddad à Prefeitura de São Paulo, em 2012, o que teria configurado crime eleitoral quando o petista incluiu tais documentos na prestação de contas.

Porém, em 2019, o jornal Folha de S. Paulo revelou que a condenação na primeira instância foi determinada baseando-se numa avaliação do consumo de energia elétrica de uma gráfica feita pelo juiz sem perícia técnica.

Defesa comemorou decisão

Em nota, a defesa de Haddad afirmou que a decisão que absolveu o petista “põe fim a uma grande injustiça, que lançava uma sombra injusta sobre a integridade do ex-prefeito, que sempre pautou sua conduta pelo cumprimento da lei”.

“A denúncia alegava a inexistência de materiais de campanha, que foram comprovadamente produzidos, por gráficas que atuaram para mais de 20 partidos políticos. A acusação era insustentável”, declarou.