MPF apura sobrepreço na compra de ventiladores pulmonares em Palmeiras de Goiás

O Ministério Público Federal (MPF-GO) apura suposto sobrepreço na compra de seis ventiladores pulmonares pela Prefeitura de Palmeiras de Goiás. Os equipamentos foram adquiridos para auxiliar no tratamento de pacientes com  coronavírus. Segundo a denúncia encaminhada ao órgão, no mercado, o valor por equipamento seria de R$ 25 mil, mas o Município teria pago R$ 119 mil por cada um. Gestor de saúde local admite que o município pagou mais caro pelos equipamentos, mas atribui a diferença de valores à volatilidade do mercado que está sendo afetado pela pandemia.

A apuração é relativa a um contrato firmado em abril, pela Secretaria de Saúde de Palmeiras com recursos do Fundo Municipal de Saúde, por meio de dispensa de licitação, com a empresa Medicini Comércio Hospitalar. Os equipamentos são da marca Resmed e foram adquiridos pelo valor global de R$ 718 mil. Na denúncia, o MPF solicita esclarecimentos por parte do secretário municipal de Saúde, Carlos Mamede e do prefeito da cidade de Palmeiras, Vando Vitor Alves (PSDB).

A investigação teve início a partir de um “Notícia de Fato”. O documento aponta que o preço de mercado do item é de R$ 24,5 mil. Investigadores revelam ainda que há diligências pendentes para esclarecimento do processo de compra, mas ressaltam que o caso tramita em sigilo.

 

Defesa

O secretário municipal de Saúde de Palmeiras de Goiás, Carlos Mamede, explicou ao Mais Goiás que a compra foi feita em função de ponderações técnicas para poder fundamentar as ações de monitoramento e isolamento de pacientes com sintomas de Covid-19. O gestor argumentou que há um controle de aquisição no município de Palmeiras.

Carlos Mamede admitiu que o equipamento foi adquirido com valor mais alto, mas negou que tenha ocorrido irregularidade na compra dos ventiladores mecânicos pulmonares. O argumento é de que tanto os ventiladores como insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) não possuem preços tabelados e que a pandemia colaborou para o aumento dos valores.

“Identificamos que não só a nível de município, mas de estado, de governo federal, vemos aí empresas colocando valores exorbitantes, entendemos, sim, que houve um alto preço nessa aquisição, mas nada fora do mercado, por isso fundamentamos. Naquele momento havia uma dificuldade de aquisição e disponibilizar a entrega dos equipamentos”, afirmou.

O secretário destacou ainda que a denúncia tem cunho político e se colocou à disposição para esclarecimentos das autoridades dos órgãos de controle. A reportagem tentou buscar a posição do prefeito Vando Vitor, mas após várias chamadas, não conseguiu contato.

Comparação

Fato semelhante ao que está sendo apurado em Palmeiras de Goiás, também ocorreu no estado do Amazonas, em que o governo daquele estado fez uma compra de ventiladores mecânicos pulmonares da marca Resmed por R$ 104,4 mil cada.  O Estado havia comprado 24 ventiladores. Foi recomendado o cancelamento do contrato firmado no mês de abril.