Aprovado em 2019, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que garante a aplicação do Orçamento Impositivo, conhecido também como emendas impositivas, garante o envio de recursos de deputados a 246…
A Corte também manteve a suspensão do fundo partidário e dos repasses se limite a 10% do valor que a legenda recebe mensalmente.
‘Instituição decidirá se o presidente eleito poderá usá-lo ou não’, afirma Fernando Igreja, membro da Coordenação de Organização da Posse
Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional
“Temos de fazer reformas na direção contrária”, disse o futuro ministro da Fazenda
Medida atende a um pedido do PT, que acionou a Corte no último dia 8
Presidente da Casa afirma que certame garantirá mais transparência à atuação dos vereadores
Major Araújo afirma que a Alego poderá derrubar o veto, caso queira
Inicialmente, era dado como certo que o petista nomearia apenas três nomes para o segundo tribunal mais importante do país
Josué Gomes se reúne na manhã desta quarta-feira (14) com o presidente eleito em Brasília
Análises e bastidores da política que impacta sua vida