PEC da Educação é aprovada em segunda votação, na Alego

A PEC da Educação foi aprovada, na tarde desta quinta-feira (5), em segunda e definitiva votação. A matéria teve 28 votos a 6. Na quarta-feira (4), o texto passou em primeira votação. Esta é a quarta tentativa de emplacar o conteúdo na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria não precisa de sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM), apenas de promulgação na Alego . O projeto inclui a Universidade Estadual de Goiás (UEG) no orçamento total anual da educação, que é de 25%. A UEG, atualmente, tem verba própria e separada de 2%.

A PEC 5403/19 é de autoria do deputado Vinícius Cirqueira (Pros). Nela foi feita a emenda aditiva de Álvaro Guimarães (DEM), que inclui a UEG no orçamento da educação.

Vinícius explica que a proposta, na verdade, tira a educação do teto de gastos, “dando a oportunidade para o governo pagar o piso e a data base [além de promoções dos servidores da Educação]”. A emenda aditiva que estabelece a inclusão da UEG no orçamento da educação foi inserida por Álvaro por meio do relatório à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Discursos

Durante a votação, Cláudio Meirelles (PTC) disse ter “dó” dos deputados que querem ser candidatos no ano que vem. Segundo ele, “a população não esquece a maldade que vocês estão fazendo com a Educação do nosso Estado. O arrependimento virá, e depois não venham falar que não sabiam”.

Já o deputado Paulo Trabalho (PSL), afirmou que a oposição tenta distorcer as informações e colocar os parlamentares favoráveis ao projeto como “vilões” da educação.

Na votação, se posicionaram contrários ao texto: Helio de Sousa (PSDB), Lêda Borges (PSDB), Talles Barreto (PSDB), Lucas Calil (PSD), Adriana Accorsi (PT) e Claudio Meirelles (PTC).