Presidente do Senado fala em votar fim da reeleição em 2024
"Acho que a reeleição não fez bem ao Brasil”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que pode votar o fim da reeleição, instituída em 1998. A fala aconteceu durante evento em São Paulo, nesta sexta-feira (24).
“O Congresso Nacional já demonstrou que é capaz de fazer reformas importantes, marcos legislativos importantes, e não ficar simplesmente esperando o melhor momento. Às vezes, o melhor momento é agora, de a gente fazer coisas que servem ao Brasil, por exemplo, o fim da reeleição na política. Acho que a reeleição não fez bem ao Brasil.” Segundo ele, o assunto poderá ser discutido no Senado, no ano que vem.
Na ocasião, ele também criticou a reação à aprovação Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que classificou como “absolutamente desproporcional e desavisada”. O texto, que segue para a Câmara, levantou críticas de alguns ministros.
“Temos trabalhado pelo equilíbrio entre os Poderes. Não há outra razão de ser da votação de uma Proposta de Emenda à Constituição no Senado Federal com o único propósito de estabelecer esse equilíbrio entre os Poderes, com uma essência básica e muito simples do que é essa emenda constitucional, cuja reação foi absolutamente desproporcional e desavisada em relação ao que é o mérito dela [PEC]”, disse o presidente do Senado.
Ainda sobre a PEC, ela foi aprovada na quarta (22) com 52 votos sim e 18 não. O texto limita poderes do STF. Entre os goianos, apenas o senador Jorge Kajuru (PSB) votou não. Vanderlan Cardoso (PSD) e Wilder Morais (PL) foram favoráveis.
A matéria agora segue para a Câmara dos deputados. Conforme o texto, entre outras coisas, ficam vedadas decisões monocráticas de ministros que suspendam a eficácia de uma lei ou norma de repercussão geral aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente.
Conforme bastidores, a aprovação causou desgastes entre o STF e o governo Lula. No dia da votação, Pacheco afirmou que o texto não era uma retaliação a Corte.
“Não é resposta, não é retaliação, não é nenhum tipo de revanchismo. É a busca de um equilíbrio entre os Poderes que passa pelo fato de que as decisões do Congresso Nacional, quando faz uma lei, que é sancionada pelo presidente da República, ela pode ter declaração de institucionalidade, mas que o seja pelos 11 ministros, e não por apenas 1.”