Prisão domiciliar de Bolsonaro termina e Moraes deve reavaliar benefício
Defesa quer prorrogação do benefício por razões médicas. Investigação sobre apreensão de arma do ex-presidente aumenta a tensão sobre decisão
O prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se encerra nesta quinta-feira (25/6). A continuidade do benefício depende, agora, de uma nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte.
Bolsonaro cumpre, desde novembro do ano passado, pena de 27 anos e três meses de prisão após ser condenado por liderar uma organização criminosa que, segundo a decisão judicial, tentou promover um golpe de Estado dias após o resultado das eleições de 2022.
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A autorização para que o ex-presidente cumprisse a pena em casa foi concedida em março, quando Moraes considerou o estado de saúde de Bolsonaro, internado em um hospital particular de Brasília com um quadro de broncopneumonia.
Agora, a defesa busca a renovação da medida. Os advogados afirmam que, durante o período em prisão domiciliar, Bolsonaro apresentou agravamento do quadro clínico, com episódios recorrentes de soluços e necessidade de aumento na medicação, já próxima do limite terapêutico considerado seguro.
Segundo a defesa, a equipe médica também recomenda a realização de novos exames, entre eles tomografias do tórax e do abdômen, endoscopia digestiva alta e pHmetria esofágica, procedimento que mede o nível de acidez no esôfago. Apesar de exames cardiológicos considerados satisfatórios, os advogados afirmam que o ex-presidente continua relatando cansaço, fadiga durante esforços e oscilações no equilíbrio.
Expectativa ampliada
Além das questões médicas, o episódio envolvendo a apreensão de uma arma de fogo registrada em nome de Bolsonaro preocupa os aliados. O recolhimento da pistola Glock calibre 9 mm encontrada com um militar responsável pela segurança do ex-presidente gerou preocupação quanto à possibilidade de influenciar a decisão sobre a manutenção, ou não, da prisão domiciliar.
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Na última terça-feira (23/6), Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Civil em sua residência, no Jardim Botânico, em Brasília, onde cumpre a pena. A oitiva durou cerca de cinco minutos e foi conduzida pelo delegado Thiago Boeing, da 17ª Delegacia de Polícia.
Antes do depoimento, o ex-presidente permaneceu por aproximadamente uma hora reunido com seus advogados. Os policiais ficaram cerca de 40 minutos no condomínio. Segundo a Polícia Civil, Bolsonaro respondeu a todos os questionamentos. Como o inquérito tramita sob sigilo, o conteúdo das declarações não foi divulgado.
A versão apresentada pela defesa é de que o ex-presidente jamais determinou a retirada da pistola arma de sua residência. Os advogados afirmam que Bolsonaro apenas pediu ao militar responsável por sua segurança que verificasse o funcionamento após perceber uma falha no mecanismo.
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Em depoimento, o segundo-sargento Estácio Leite da Silva, integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que atua na segurança do ex-presidente, declarou que retirou a arma para substituir o percussor, peça que apresentava um defeito de simples reparo, e que o armamento seria devolvido no dia seguinte.
A defesa explicou ao STF que a pistola estava inoperante porque integrantes da equipe de segurança haviam retirado o percussor sem conhecimento de Bolsonaro. Segundo os advogados, a medida foi adotada em razão do uso de medicamentos psiquiátricos que poderiam comprometer a cognição do ex-presidente.
Nos bastidores, aliados de Bolsonaro transparecem preocupação de que o episódio possa pesar na avaliação do ministro Alexandre de Moraes. O receio é que, além de negar a prorrogação da prisão domiciliar, o magistrado determine o retorno do ex-presidente à Papudinha, unidade prisional onde estava custodiado antes da concessão do benefício humanitário.
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