Programa Universitário do Bem é aprovado pela Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), projeto do governo que cria o Programa Universitário do Bem (ProBem). O programa possui caráter socioassistencial e visa à promoção do protagonismo e maior autonomia dos beneficiários, por meio da concessão de bolsas de estudos para o ensino superior, mediação e integração ao mundo do trabalho e fomento à participação cidadã aos jovens em situação de vulnerabilidade social.

O projeto foi aprovado em segunda e última votação por 25 votos a 0 (e duas abstenções) e agora, segue para ser sancionado, em até 30 dias, pelo governador Ronaldo Caiado. A OVG informa que o passo seguinte será a migração, sem nenhum prejuízo, dos 9 mil contemplados com o Bolsa Universitária para o ProBem, e a preparação do próximo processo seletivo.

O programa, desenvolvido pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), vai democratizar o acesso à bolsa de estudo para o ensino superior ao usar um banco de dados nacional, que identifica as famílias mais vulneráveis em cada um dos municípios goianos. O processo seletivo levará em conta a condição de vida da família, não apenas a renda, avaliando os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), tais como: qualidade da moradia, inscrição em programas sociais e dificuldade de acesso à educação, inclusive com a análise da existência de familiares (como pais) analfabetos ou semianalfabetos.

Para a maioria dos cursos, as bolsas parciais serão de até R$ 650 e integrais de até R$ 1,5 mil. Para Medicina e Odontologia, os valores serão de até R$ 2,9 mil para bolsa parcial e até R$ 5,8 mil para integral. Os valores serão reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Dessa forma, o bolsista terá mais segurança para permanecer no curso e concluir a sua formação superior, pois no Bolsa Universitária esses valores variavam de apenas R$ 300 a R$ 500, sem correção. Não existirá mais a migração de bolsa integral para parcial e nem a variação de valor das parciais de um semestre para outro, regras que geravam instabilidade financeira no planejamento familiar e, consequentemente, evasão dos estudantes.