Reforma da Previdência do Estado será igual a aprovada no Senado

O governador Ronaldo Caiado (DEM) apresenta, nesta segunda-feira (28) a Reforma da Previdência do Estado. O texto é idêntico a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no Senado, na última semana.

O presidente do Goiás Previdência (GoiásPrev), Gilvan Cândido, afirmou que “não há surpresa em relação ao conjunto de regras aprovado em Brasília na última semana”. Para ele, caso esta PEC não seja aprovada, em dez anos haverá déficit na previdência de R$ 6 bilhões ao ano. Este ano, está vai finalizar com déficit em R$ 2,9 bilhões.
Secretaria de Economia

Na abertura dos trabalhos, a secretária de Estado de Economia, Cristiane Schmidt, citou que Goiás não cabe dentro de sua despesas. Segundo ela, a conta não fecha, pois o País não alcançou, ainda, o PIB do pré-crise. “Estamos com PIB de sete anos atrás.”

Em um gráfico apresentado por ela, foi apontado que, nos últimos 15 anos, a receita de Goiás cresceu 297%, enquanto as despesas 328%. “As folhas de pagamento continuaram em uma crescente. A folha cresceu 490% em 15 anos.” Segundo ela, esta trajetória não é exclusiva do Estado, mas de todos o Brasil.

Já a arrecadação de ICMS foi de 200%, conforme apontado. Ela também demonstrou que o ICMS líquido (R$ 12,2 bilhões) deste ano não cobre a folha de pagamentos (R$ 17,6 bilhões). “A reforma minimiza a taxa de crescimento [do déficit], mas não resolve. É para diminuir a trajetória do déficit”, deixou claro. “Outras terão de ser feitas”.

“Mas a reforma é importante”, continuou, “inclusive, para garantir que o servidor de hoje receba no futuro.” Conforme evidenciado no gráfico, em 2060 a expectativa é que tenham 2 ativos para cada inativo.