STF decreta: Renan manda mesmo
Renan Calheiros cobra e leva o acordo feito com ministros do STF. Ele fica na presidência do Senado, mas sai da tal linha sucessória. Ruim para todos.
Ir direto pra matériaA decisão do STF, mantendo Renan Calheiros na presidência do Senado não é só mais um casuísmo. Mostra como o próprio órgão máximo do Judiciário se sujeita à força dos acordos políticos. Neste mesmo ano, Eduardo Cunha já havia sido afastado da presidência da Câmara, por motivo semelhante. O mesmo critério que serviu para Cunha não serviu para Renan. Porque Renan está no jogo. E mostrou que manda mesmo. Agora com aval do STF.
Caiu por terra a voz corrente de que decisão judicial não se discute, se cumpre. Renan mudou. Só cumpre depois de discutida e julgando o mérito. Renan apostou e venceu. O que virá depois?
Primeiro, o que estava no centro da polêmica, as votações que o governo Temer espera para este final de ano ficam preservadas. A principal é a PEC do corte dos gastos, que deve ter a segunda votação na semana que vem. A Esplanada dos Ministérios pode pegar fogo de novo. Mas Renan foi colocar o texto em votação novamente.
Quanto a Renan, o mandato está no final. Certamente, ele já está trabalhando na estratégia para 2017, quando pode virar réu novamente, desta vez na Lava Jato.
O mais difícil neste episódio é saber quem mais coloca fogo na crise institucional. Se Renan que peita o Judiciário e faz valer a sua vontade. Ou o ministro Marco Aurélio, que baixou a liminar consciente do acordo que estava a caminho. Se Dias Toffoli que, há um mês, pediu vistas em outro julgamento que já poderia ter colocado uma pedra no assunto.
O certo é que mais um acordo gestado em gabinetes gerou mais uma interpretação esdrúxula da nossa Constituição, que vai sendo rasgada um pouco mais a cada dia. Por políticos, por ministros e por legisladores. Que país é esse?