STF determina prazo para alegações finais da defesa de Daniel Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu 22 dias de prazo para que a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) apresente suas alegações finais no processo em que é acusado de agressões verbais e ameaças aos ministros da Corte. Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da República depois que publicou vídeos em suas redes sociais com supostos ataques às instituições.

“Considerando que o Ministério Público gozou, no total, de 22 dias para a apresentação de suas alegações finais, o mesmo prazo será assinalado para a defesa do réu”, disse Moraes em sua decisão. O prazo começou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.

Na denúncia, o parlamentar é acusado incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício das atividades do Legislativo e do Judiciário e a animosidade entre as Forças Armadas e a Corte. Nos vídeos ele proferiu ofensas e ameaças a ministros e defendeu medidas antidemocráticas.

A denúncia levou ele a ser preso em fevereiro. Ele chegou a receber o benefício de ficar em casa com uma tornozeleira eletrônica. Entretanto, o Ministro Alexandre de Morais determinou o retorno dele à prisão depois de 30 violações da tornozeleira eletrônica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento

Com informações de Agência Brasil