TCE irá investigar modelo adotado para construção e gestão do CORA
O hospital terá 148 leitos de internação de pacientes adultos e pediátricos
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) irá investigar o modelo adotado pelo governo estadual para a construção do Complexo Oncológico de Referência (Cora), que exclui licitação ou chamamento público. A representação foi feita pelo PSDB goiano.
A Casa Civil publicou nota de desagravo contra a representação do PSDB que gerou a investigação do TCE-GO. No texto, o governo estadual diz que se trata de uma maneira de desacreditar, com “argumentos infundados“, o modelo adotado para a implantação de um dos maiores centros de tratamento do câncer no Brasil.
O custo do hospital, que contará com recursos do governo federal, será de R$ 2,39 bilhões. A representação do PSDB aponta improbidade administrativa e inconstitucionalidade no modelo adotado pelo governo estadual para a construção da unidade de saúde.
Diante da contestação, o governador Ronaldo Caiado (UB), ao lado de secretários e do presidente da organização social Fundação Pio XII, Henrique Prata, que faz a execução da obra e futura gestão do Cora, se reuniu com membros do TCE. O presidente do Tribunal, Saulo Mesquita, reconheceu a importância da obra, mas frisou que o órgão irá exercer seu papel controlador.
Governo nega irregularidades no projeto e obras do CORA
O governo estadual argumenta que o projeto nasceu de trabalho das Secretarias de Estado da Saúde e da Casa Civil, além da Procuradoria-Geral do Estado, com aprovação da Lei estadual n°. 21.642 na Assembleia, e que o modelo adotado é de termo de colaboração, amparado na Lei federal no. 13.019.
“Assim, não se verifica nenhuma violação à lei no presente caso , cabendo realçar que o parceiro privado é singular, pois possui notórias capacidades e especialidade no tema objeto da parceria, já que é reconhecido nacionalmente por sua atuação no Hospital do Amor, em Barretos.
O governo ainda aponta que a representação não indica quais seriam os atos de improbidade.
Inspirado no Hospital do Amor, de Barretos (SP), as obras do CORA continuam
As obras do Cora continuam. O hospital terá 148 leitos de internação de pacientes adultos e pediátricos, centro cirúrgico, farmácia, centro de exames por imagem e de infusão quimioterápica. O Complexo comportará procedimentos de alta complexidade, como transplante de medula óssea, além de uma ala de prevenção ao câncer e um alojamento para receber familiares de pacientes.