COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT

Tejota será o relator das contas de Caiado do ano de 2025

Sorteio foi realizado nesta semana

Tejota: contas de 2025 (foto divulgação)

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) sorteou o conselheiro Sebastião Tejota como relator das contas do governador Ronaldo Caiado referentes ao exercício de 2025. O sorteio ocorreu durante a primeira sessão plenária do ano e foi conduzido pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Gustavo Silva Rodrigues.

De acordo com o regimento interno do TCE-GO, as contas anuais do governo estadual incluem, além do Poder Executivo, as gestões dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público (MP-GO), do próprio TCE-GO, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-GO). O sorteio seguiu um rodízio entre os conselheiros, sem a participação do Presidente Helder Valin e do Conselheiro Edson Ferrari, que ainda é responsável pelo parecer das contas de 2024.

O regimento prevê a escolha antecipada do relator para dar início ao acompanhamento das contas do governo estadual. O TCE-GO espera receber os documentos relacionados às contas de 2025 no primeiro semestre de 2026. A seleção antecipada do relator permite que o tribunal faça o monitoramento contínuo, trocando informações com os setores técnicos da Secretaria da Economia, o que acelera o processo de análise.

Quanto às contas de 2024, ainda sob a responsabilidade do Conselheiro Edson Ferrari, o governo tem até 60 dias após a abertura dos trabalhos legislativos de 2025 para enviá-las ao TCE-GO.

A análise das contas do Executivo é uma das principais funções do TCE-GO. Após estudo técnico, o relator elabora o Parecer Prévio, que será votado pelo plenário do tribunal e, posteriormente, encaminhado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), onde os deputados farão o julgamento final.