2ª Instância

O deputado federal major Vitor Hugo (PSL) é hoje uma das pessoas mais próximas ao presidente Bolsonaro (PSL). Líder do governo na Câmara Federal, ele garantiu: “A crise [do PSL]…

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de marcar para quinta-feira (17) o julgamento de ações que discutem a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância levou a Câmara…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou até agora o julgamento de cinco recursos como o apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca anular sua…

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da corte para execução provisória da pena…

Aumentou o impasse no Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento, em plenário, do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso depois…