Câmara dos Deputados

O deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, da reforma tributária, disse acreditar que não há ambiente para aprovar um tributo similar à CPMF na…

Deputados do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação penal aprovaram, nesta quinta-feira (22), uma proposta que aumenta para 40 anos o tempo máximo de cumprimento de pena privativa…

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no…

O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no…

O plenário da Câmara dos Deputados manteve, há pouco, a permissão de trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas sem aval do sindicato por meio de acordo coletivo….

Um dia após a expulsão do deputado federal Alexandre Frota (SP) do PSL, o líder do partido na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), negou que o partido seja intolerante…

Por 346 votos a 146, o Plenário da Câmara dos Deputados manteve na reforma da Previdência uma medida antifraude na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os deputados mantiveram…

O plenário da Câmara dos Deputados começou há pouco a discussão em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão…

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou nesta segunda-feira, 5, um recado aos empresários brasileiros dizendo que gostaria de ver da parte deles o mesmo “patriotismo” que mostraram em…

Em palestra hoje (11) na Confederação Nacional da Indústria (CNI), o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra, disse que a aprovação da Reforma da Previdência, em primeiro…