CCJ

O deputado estadual Henrique Arantes (MDB) sofreu uma derrota na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na tarde desta terça-feira (8). O parlamentar apresentou uma proposta para revogar o projeto…

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por meio de sua Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou, na terça (24) um Projeto de Lei (PL) que institui o “Dia da…

Diversas audiências públicas serão realizadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal para discutir, junto com a população, o Plano Diretor de Goiânia. A primeira ação está…

A vereadora Dra. Cristina (PSDB) foi escolhida, nesta terça-feria (3), como a relatora de revisão do Projeto de Lei Complementar (PLC) 2019/23 que dispõe do Plano Diretor de Goiânia na…

A situação de carreiras típicas, como policiais e magistrados, e a inclusão de estados e municípios, ambos pontos não contemplados no texto da reforma da Previdência aprovado pela Câmara dos…

Um Projeto de Lei (PL) pretende obrigar estabelecimentos comerciais de Goiás a informar aos clientes quando utilizarem produtos semelhantes ao queijo. Se a proposta for aprovada, no cardápio, o produto…

Nove entidades sindicais do país e duas frentes populares decidiram se unir para organizar um ato unificado no dia 1º de maio. A manifestação terá como mote a proposta de reforma da…

Os partidos da oposição querem adiar a votação do parecer da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A líder da minoria, deputada…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou em sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira (23), três emendas do novo Código Tributário do Município (CTM)….

O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em…