CCJ

Começou, nesta terça-feira (26), a contagem de dez sessões ordinárias para o início da tramitação real da Reforma da Previdência do Estado de Goiás. A matéria, segundo Humberto Aidar (MDB),…

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite prisão após condenação em segunda instância foi aprovada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, apesar…

A resposta para diligência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia sobre o Plano Diretor foi envida à Casa de Leis na tarde desta segunda-feira (18), segundo…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na noite desta terça-feira (29), o projeto que autoriza a venda de até 49% das ações da Saneago. A matéria segue, agora,…

A matéria que abre capital da Saneago e prevê a venda de 49% das ações da empresa teve pedido de vistas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta segunda-feira (21), projeto de resolução estabelecendo a soltura de cinco deputados presos na…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, nesta semana, o projeto nº 2.500/19, que versa sobre a obrigação da inclusão do ensino da…

Após denúncia apresentada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Câmara de Goiânia, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia da capital, Celso Camilo, prestou contas…

O Plano Diretor da capital permanece na procuradoria da Câmara Municipal de Goiânia e ainda deve permanecer alguns dias, conforme já tinha sido adiantado pela relatora da proposta, vereadora Dra….

A Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, na tarde desta terça-feira (8), o projeto de lei que pretende flexibilizar a concessão…