Clodoaldo Moreira

Grupo de juristas constitucionalistas se uniu para questionar a Lei de Segurança Nacional na Comissão Interamericana de Direito Humanos. Em comunicado a imprensa, o colegiado afirma que a citada legislação,…

O projeto de lei que aumenta o salário de vereadores, prefeito, vice e secretariado – aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia, na última quarta…

Foi aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia, um projeto que torna obrigatória a inclusão de noções sobre a Constituição Federal de 1988 nas disciplinas…