Decreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que alterou composição do conselho deliberativo do Fundo…

O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu prazo de 72 horas para a União se manifestar sobre o decreto do presidente Jair…

A Prefeitura de Trindade publicou, nesta terça-feira (15), decreto municipal que torna opcional o uso de máscaras em locais abertos e sem aglomerações no município. O documento segue a nota…

Nesta nesta terça-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto para distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene pessoal. A ação ocorreu durante evento em comemoração ao…

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (15), o prefeito Roberto Naves (PP) anunciou mudanças no cenário epidemiológico, em Anápolis. O chefe do executivo afirmou que não será…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou na noite desta quinta-feira (3) uma expressão empregada para se referir a nordestinos de forma depreciativa. Ao comentar a revogação de mais de duas dezenas de decretos…

Segundo o secretário de Saúde de Goiânia, Durval Ferreira, o novo decreto de combate à Covid-19 vai aumentar de 50% para 60% o limite de público em qualquer estabelecimento. Segundo…

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) vai prorrogar por mais 30 dias o Decreto Judiciário 06/2022. O texto autoriza a redução de servidores, colaboradores e estagiários no regime presencial…

Um novo decreto publicado nesta quinta-feira (27), proíbe a presença de público em eventos esportivos no Distrito Federal (DF). O decreto foi divulgado em edição extra do Diário Oficial e…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou ao menos 25 decretos de pesar editados por seus antecessores. As revogações ocorreram como parte da política apelidada pelo Planalto de “revogaço”, propagandeada pelo…