Decreto

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) trechos de decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna…

Os congressistas goianos querem liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto de Jair Bolsonaro editado para permitir obras e mineração em cavernas. Deputado federal Elias Vaz (PSB) e…

A Prefeitura de Goiânia publicou, nesta terça-feira (18), o novo decreto que proíbe a realização do carnaval e grandes eventos em Goiânia. As novas medidas de restrição, que foram publicadas…

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), anunciou nesta segunda (17) que irá proibir o carnaval, grandes shows e baladas na capital. O decreto previsto para hoje terá validade de…

Em decreto publicado na sexta-feira (10), a prefeitura de Três Ranchos restringiu atividades ligadas ao turismo na tentativa de evitar nova alta de contaminações da Covid-19 na cidade durante as…

Assinado em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre elas o uso de vale-alimentação e vale-refeição. Segundo o novo instrumento, estabelecimentos que aceitam…

São Luís de Montes Belos pode ser a primeira cidade de Goiás a desobrigar o uso de máscaras em locais abertos. Segundo apurou o Mais Goiás, o decreto está pronto,…

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) condecorou a si mesmo e ministros de seu governo a uma série de títulos da Ordem Nacional do Mérito Científico. As informações são do…

O TCU (Tribunal de Contas da União) deve abrir caminho para que a discussão sobre a prorrogação do auxílio emergencial, retomada pelo governo após as dificuldades enfrentadas no Congresso, tenha prosseguimento….

Com a retomada integral das aulas presenciais, chegarão ao fim os sistemas híbrido e de revezamento, em vigor hoje na capital