Diário Oficial

O Senado aprovou na quarta-feira o projeto de lei de conversão da medida provisória (MP) 1006/2020, que aumenta de 35% para 40% a margem que aposentados e pensionistas do INSS…

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou hoje que assinou o decreto que classifica as igrejas como atividades essenciais em todo o estado durante a pandemia do coronavírus….

O prefeito de Goiânia Rogério Cruz (Republicanos) incluiu dois nomes no conselho criado por ele, no fim de janeiro, para auxiliá-lo nas tomadas de decisão: Pedro Pinheiro Chaves, secretário municipal…

Eventos com até 80 pessoas estão permitidos em Anápolis a partir do dia 1° de outubro. A permissão da prefeitura diz respeito a aglomerações públicas e privadas. As regras foram…

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), portaria na qual reconhece o estado de calamidade pública no Tocantins, em decorrência…

O Diário Oficial da União traz portaria que disciplina a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a portaria, a antecipação…

A Secretaria de Estado da Casa Militar (Secami) realizou dois contratos na modalidade de licitação pregão eletrônico com o intuito de fornecer bebidas para atender as necessidades do Palácio das…

Segundo informações de bastidores, os funcionários do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que viajaram para locais de risco do novo coronavírus, ou que ainda estejam fora, devem informar ao…

O Diário Oficial do Estado (DOE) não será mais atualizado às 0h01 de cada dia. Segundo informado pela comunicação da gerência do DOE, a partir de 2 de março, as…

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado, uma demissão ao servidor Alcides Ribeiro Filho, o deputado federal professor Alcides (Progressista), “pela prática de transgressão disciplinar tipificada no artigo 157, LVI…