Dias Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que determinou ao Ministério da Defesa retirar de…

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou hoje (31) a suspensão do pagamento de auxílio extra para juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que trabalham…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que uma eventual redução da maioridade penal pode resultar no aumento da criminalidade….

O Estado de Goiás tem conseguido diversas vitórias jurídicas no Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito de temas que envolvem as finanças, dando um fôlego maior nas contas públicas. Entre…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, fará o lançamento nesta segunda-feira (17), em Goiânia, do programa Destrava Brasil. A…

Na próxima segunda-feira (17), será lançado em Goiânia, o programa “Destrava Brasil”. O anúncio foi feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias…

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, pediu neste sábado (18) que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre o pedido do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ)…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 15, adiar por um prazo de seis meses a implantação…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reconsiderou sua própria liminar e restabeleceu, nesta quarta-feira, 9, a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu…

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (3) que o governo vai recorrer da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspende a resolução que reduz o valor do DPVAT,…