DOU

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria que estabelece diretrizes para a atuação da Polícia Rodoviária…

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (30), o governo federal proibiu a entrada de estrangeiros no país por 30 dias. O texto é assinado pelos…

A inclusão pelo presidente Jair Bolsonaro de academias de ginástica, salões de beleza e barbearias na lista de atividades essenciais gerou uma reação em cadeia de diversos governadores do país….

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a lei que permite o uso de telemedicina, em caráter emergencial, enquanto durar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A…

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) traz publicada a Emenda Constitucional 103, que altera o sistema de previdência social do País e estabelece regras de transição e…

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores,…

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira, dia 31, o regulamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) referente ao segundo semestre de…