Análise constitucional
Ficha Limpa
CÂMARA FEDERAL
Projeto proíbe que partidos escolham candidatos inelegíveis em convenção
Um projeto do deputado federal José Airton Félix Cirilo (PT-CE) proíbe que as siglas escolham,…
PROPOSTA
Câmara de Montes Claros vota projeto para revogar lei “ficha limpa” da cidade
A Câmara de Montes Claros de Goiás aprovou, em primeira votação, na segunda-feira (14), um…
Nomeações
Decreto estabelece aplicação da Lei da Ficha Limpa para cargos de confiança do Executivo
O governo federal mudou os critérios de nomeação para cargos de confiança do Executivo. A partir de agora…
Ficha Limpa
Projeto que flexibiliza Lei da Ficha Limpa é arquivado do Senado
Após a polêmica gerada com a possibilidade de flexibilização da Lei da Ficha Limpa, o…
Congresso
Senado prepara-se para votar flexibilização da Lei de Ficha Limpa
Alguns senadores tentaram aprovar hoje (19), em regime de urgência, o projeto que flexibiliza a…
Eleições 2018
Lei da Ficha Limpa retira 173 candidatos das eleições de outubro
Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888, o que representa 6,5%…
Na Mídia
Jornal Nacional cita Marconi em reportagem sobre Lei da Ficha Limpa
O ex-governador e candidato ao Senado, Marconi Perillo (PSDB), ganhou destaque no Jornal Nacional deste…
Recurso
Cautelar pedida por Lula pode suspender efeito da Ficha Limpa, afirma advogado
A medida cautelar pedida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem poder…
Ficha Limpa
Tendência no TSE é rejeitar recurso de Lula contra aplicação da Ficha Limpa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deve autorizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Ficha Limpa
Criador da Lei da Ficha Limpa diz que Lula está inelegível
A condenação do ex-presidente Lula nesta semana trouxe também para o centro do debate a…
Impunidade
Gilmar Mendes permite posse de três prefeitos considerados inelegíveis pelo TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes permitiu que três candidatos considerados inelegíveis…
Eleições
Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no País
Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem…
Eleições