fundo eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de…

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou na noite desta terça-feira (20) que vetará o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, no Projeto de Lei…

A base do governo no Congresso busca uma saída para Jair Bolsonaro vetar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões sem comprar uma briga com o centrão, principal grupo de apoio ao…

A três semanas do primeiro turno das eleições municipais, os fundos eleitoral e partidário têm sido direcionados até agora, em sua maior parte, para uma parcela ínfima dos cerca de…

Por 10 votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento sobre critério racial para divisão de tempo de propaganda no rádio e na televisão, e do fundo…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os partidos destinem imediatamente recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. No…

Em sessão na noite desta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a imposição aos partidos de que o dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral seja destinado…

O Democratas decidiu, na noite desta quarta-feira, punir nove deputados federais que votaram contra o aumento do fundo eleitoral nas eleições deste ano. Esses parlamentares não terão direito a uma…

O juiz titular da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, Itagiba Catta Preta, bloqueou os recursos dos fundos eleitoral e partidário para destiná-los ao combate do novo coronavírus. Em…

O presidente Jair Bolsonaro voltou a sinalizar nesta sexta-feira (3) que deve sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões ao Orçamento de 2020. Ele disse que essa “bomba” estourou…