Os ministros da sexta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concederam habeas corpus aos irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios da JBS, presos há cinco meses. A decisão foi…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (14) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
O ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou habeas corpus ao ex-presidente Lula, informou a assessoria de imprensa da corte. Na semana passada, Lula foi condenado por…
Os advogados do ex-presidente Lula entraram hoje no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, negou hoje (15) os pedidos de habeas corpus impetrados pelos advogados de defesa de Wesley Batista e Joesley Batista, do grupo J&F….
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com recurso contra a decisão do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, que suspendeu as atividades do Instituto Lula. O pedido…
O ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil-Governos Lula e Dilma) também quer habeas corpus. Por seus advogados de defesa em pedido de 166 páginas ao Supremo Tribunal Federal (STF), Palocci alega…
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), encaminhou à Justiça documento em que discorda de pedidos de habeas corpus feitos pelos…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) negou nesta quarta-feira, 1º, uma liminar no pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Eike Batista. O empresário, levado a Bangu…
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