Habeas Corpus

Na tarde de terça-feira (17), o bispo de Formosa Dom José Ronaldo Ribeiro teve alvará de soltura expedido após decisão unânime da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de…

O bispo de Formosa Dom José Ronaldo Ribeiro, teve pedido de habeas corpus (HC) negado na tarde de quinta-feira (12) pelo ministro Ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça…

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a argumentação de…

Na noite desta quarta-feira (4), William Bonner dedicou os primeiros minutos do Jornal Nacional para rebater as críticas de Gilmar Mendes. Durante o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula pelo…

Com a rejeição do habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisão. Apesar de…

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de ficar em liberdade enquanto recorre aos tribunais superiores contra…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos…

Assim como no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a Esplanada dos Ministérios em Brasília será novamente dividida para os protestos marcados para essa quarta-feira em torno do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula…

Há hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), 33 habeas corpus aguardando análise do plenário ou de uma das duas turmas e que foram liberados para julgamento antes do pedido da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim…