Habeas Corpus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na tarde desta quarta-feira (19), o pedido de habeas corpus, impetrado pela defesa do médium João Teixeira, conhecido como João de Deus. A decisão…

O pedido de Habeas Corpus ao médium João de Deus foi negado na tarde desta terça-feira (18) pela Justiça de Goiás. O desembargador que indeferiu o pedido de liberdade foi…

A Justiça de Goiás pode decidir hoje (18) o pedido da defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, que entrou com habeas corpus para transformar a decisão…

O deputado estadual Daniel Messac, preso preventivamente na última sexta-feira (7), em Goiânia, durante um desdobramento da Operação Poltergeist, que apura a contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do…

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) impetrou habeas corpus a cinco presos que estão na cadeia de Cristalina, a 273 km de Goiânia. Os detentos Sebastião Rosa Ferreira da Silva, Paulo…

O Tribunal de Justiça de Goiás negou o pedido de habeas corpus do motorista Aginaldo Veríssimo Cuelho, acusado de matar a ex-mulher Denise Ferreira da Silva, grávida de quatro meses,…

Com até três anos de detenção cumpridos na Casa de Prisão Provisória (CPP), mais de 1.513 encarcerados mantidos irregularmente podem ser beneficiados com habeas corpus (HC) coletivo impetrado pelo Ministério…

A prisão temporária de Jayme Rincon pode terminar nesta terça-feira (02). Neste domingo (30), ele teve o pedido de Habeas Corpus negado pelo desembargador Kássio Marques, do Tribunal Federal da…

A defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) entrou nesta quarta-feira com dois pedidos de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados alegam que o ex-parlamentar está “sofrendo constrangimento ilegal em…

O vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (25) um habeas corpus protocolado por um advogado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido não…