Habeas Corpus

A PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região) afirmou em parecer desta segunda-feira (23) que a denúncia criminal que acusa o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) de ter…

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê prioridade à análise do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony…

Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o…

Um grupo de 100 membros do Ministério Público (MP), entre procuradores e promotores, entrou na noite de ontem (8) com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), na noite deste domingo (8), uma manifestação em que defendeu a atribuição dessa corte para julgar pedidos de habeas…

A União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) divulgou nota para manifestar “seu mais profundo repúdio diante da decisão proferida em plantão judiciário, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª…

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça (26) conceder liminar em habeas corpus para que o ex-ministro José Dirceu aguarde em liberdade o esgotamento da análise…

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) julgou a favor da competência do juiz Oscar de Oliveira Sá Neto para atuar no caso de Carlos Augusto de Almeida, o Carlinhos…

Nesta terça-feira (11) o tribunal de Justiça vai julgar o atraso para a concessão ao pedido de Habeas Corpus (HC) de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O…

Um dia após a liberação de sete religiosos detidos pela Operação Caifás, do Ministério Público, o último que permanecia encarcerado, o juiz eclesiástico Thiago Wenceslau, foi liberado do Presídio Estadual…