Icms

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta sexta-feira (16), a terceira audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto sobre Circulação…

O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) enviou projeto de lei que propõe a concessão de crédito Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS)…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte…

A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse hoje (16) o ministro da Economia, Paulo…

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse hoje (28) que a aprovação do projeto de lei que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…

O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) vetou projeto de lei que pretendia conceder descontos no ICMS a empresas que realizassem doações a entidades que prestam serviços de utilidade pública em…

Goiás e outros cinco estados – São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina – anunciaram na última segunda-feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação…

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Economia, vai publicar, na noite desta sexta-feira (15), uma nota informativa que determina a redução para 14,17% a alíquota do Imposto…