Identidade de gênero

Decisão obtida pela Defensoria Pública de Goiás assegurou mamoplastia feminizante e cobertura de todas as despesas do procedimento após operadora negar autorização

Prefeito veta proposta que previa exclusão de competições, suspensão por até um ano e multa de 100 salários mínimos; Procuradoria aponta discriminação e inconstitucionalidade

Com a sentença favorável, Eluáh agora possui o respaldo legal para portar documentos que validam sua existência de forma autêntica

Na ação, a entidade argumenta que a lei local faz uma confusão entre os conceitos de sexo biológico e gênero

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Acre que determinou a inclusão de campos sobre orientação sexual e identidade de gênero no questionário do Censo Demográfico…

O juiz federal Herley da Luz Brasil, da Justiça Federal do Acre acolheu, nesta sexta-feira (3), o pedido do Ministério Público Federal e decidiu, em caráter liminar, que o IBGE…

O cantor Sam Smith, 27, pediu nesta sexta (13), em suas redes sociais, para que as pessoas passem a usar os pronomes de gênero neutro da língua inglesa “they” e “them”, para…