A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal desmarcou o julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em meio à incerteza do resultado e do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou uma pauta de julgamentos para o segundo semestre que inclui as ações sobre descriminalização do porte de drogas e…
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (11) enviar para análise do plenário da corte o habeas corpus que pede a libertação daqueles que foram presos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11) que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus (HC) em que a defesa…
A sessão que julgaria, nesta segunda-feira, 10, a realização do leilão dos slots (autorizações de pouso e decolagem) da Avianca Brasil foi adiada para o dia 17 de junho. Segundo…
Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal argumento dos pais de Natan, de 6 anos, para convencer o Supremo Tribunal Federal (STF)…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta…
Acusado pelo assassinato de quatro jovens em 2013, na Serra das Areias, em Aparecida de Goiânia, encara, nesta segunda-feira (15), o júri popular. Thaygo Henrique Alves Santana, de 24 anos,…
Nos últimos seis anos, o número de processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em mais de 50%. Conforme boletim estatístico da corte, em 2018 foram julgados 412,4…
A segunda fase de audiência de instrução do caso Daniel começa nesta segunda-feira (1º) com o depoimento de testemunhas de defesa e, provavelmente, dos sete réus acusados pelo envolvimento em…
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