Julgamento

Assim como no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a Esplanada dos Ministérios em Brasília será novamente dividida para os protestos marcados para essa quarta-feira em torno do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula…

Palco de rebeliões em presídios no começo do ano, Goiás iniciou uma força-tarefa para analisar e julgar processos de presos provisórios no estado. Por 40 dias, a Corregedoria Geral de…

Aumentou o impasse no Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento, em plenário, do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso depois…

(Reuters) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (6), dia em que terá julgado um habeas corpus para evitar sua prisão antes de esgotados os recursos…

A JusDh (Articulação Justiça e Direitos Humanos), que presta assessoria jurídica a movimentos sociais em ações judiciais, vai pedir ao ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), que reconsidere…

A quinta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em janeiro, Lula foi…

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, decidiu nesta sexta-feira (9) enviar o pedido de habeas corpus feito pelo ex-presidente Lula ao plenário da corte, após negar…

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua condenação confirmada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na tarde desta quarta-feira (24). O revisor Leandro Paulsen, o relator…

O desembargador Victor Laus, terceiro a proferir seu voto no julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que se esperava um outro tipo de atitude de…

O juiz federal Leandro Paulsen, revisor da apelação do processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), acompanhou…