Justiça Federal

A Justiça Federal de Brasília aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra o Filipe Martins, assessor para assuntos internacionais do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com isso, Martins…

A Justiça Federal em Brasília absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e outras cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal de favorecer…

Uma mulher ganhou na Justiça o direito a uma vaga de dentista em concurso público promovido pela Força Aérea Brasileira  (FAB) do qual foi considerada incapaz por obesidade.  O caso…

Durante sessão da CPI da Covid-19, que ocorre na manhã desta terça-feira (27), o senador Eduardo Braga (DEM-AM) informou que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu a…

A Justiça Federal reverteu decisão que condenava a União a pagar indenização por danos morais a um homem preso pela ditadura militar por considerar que ele sabia dos riscos de…

A PF (Polícia Federal) já possui um conjunto de informações que considera suficientes para indiciar pelo menos quatro fazendeiros pelo início das queimadas na região da Serra do Amolar, no…

A Justiça Federal negou a obrigatoriedade da utilização de cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e similares. O pedido foi formalizado pelo Ministério Público Federal (MPF) por meio de uma ação civil pública…

A Justiça Federal em Brasília negou um pedido de Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha, para repatriar 176,6 mil francos suíços, o equivalente a R$ 1 milhão, dinheiro mantido numa conta…

A Justiça Federal em Minas Gerais decidiu hoje (16) arquivar provisoriamente o segundo inquérito aberto para apurar a participação de terceiros no atentado cometido por Adélio Bispo contra o presidente Jair Bolsonaro…

Decisão da 9ª Vara Federal Cível do DF desta segunda-feira determinou que os bancos suspendam as parcelas de consignados concedidos a aposentados por quatro meses, sem pagamento de juros ou…