Justiça Federal

A juíza responsável pelo processo sobre o homicídio do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, Jacinta Silva dos Santos, da comarca de Atalaia do Norte (AM), decidiu enviar o…

Uma advogada foi impedida de entrar no prédio da Justiça Federal em Porto Velho (RO) por causa do comprimento da saia que usava. Joice Level, 37, relatou que precisou acionar…

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal…

A Justiça Federal de São Paulo mandou intimar o Telegram para que a plataforma se manifeste sobre uma série de informações solicitadas pelo MPF (Ministério Público Federal). A ordem é desdobramento…

Após uma série de derrotas nos tribunais superiores, o juiz Marcelo Bretas sinalizou abrir mão de processos sobre os quais há, atualmente, dúvidas sobre sua atribuição. O magistrado passou a levantar o debate sobre…

O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello por improbidade administrativa. De acordo com aos procuradores que assinaram ação, os atos do general…

A Justiça Federal de Brasília aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra o Filipe Martins, assessor para assuntos internacionais do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com isso, Martins…

A Justiça Federal em Brasília absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e outras cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal de favorecer…

Uma mulher ganhou na Justiça o direito a uma vaga de dentista em concurso público promovido pela Força Aérea Brasileira  (FAB) do qual foi considerada incapaz por obesidade.  O caso…

Durante sessão da CPI da Covid-19, que ocorre na manhã desta terça-feira (27), o senador Eduardo Braga (DEM-AM) informou que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu a…