Justiça

Em 8 de novembro de 2019, o procurador da Lava Jato, Roberson Pozzobon, comparou a decisão do STF sobre a prisão em segunda instância ao assim chamado Decreto Biondi, aprovado…

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar nesta quinta-feira (23) sobre a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. Se isso ocorrer, segundo ele, o ministro Sergio Moro permanecerá…

A Justiça de Minas Gerais autorizou o goleiro Bruno Fernandes de Souza a jogar no Operário Várzea-Grandense, clube do Mato Grosso, e a cumprir o resto da pena. Com a…

A Justiça de Goiás condenou o ex-prefeito de Israelândia, Thelsandro de Almeida Figueiredo, pela contratação irregular de servidores temporários em 2011, quando era chefe do executivo da cidade da região…

Um imóvel pode ser penhorado por dívidas em relação a cotas de condomínio do locatário do bem, mesmo que o proprietário não tenha figurado na ação de cobrança. A decisão…

Em meio à queda da cobertura vacinal e reaparecimento de doenças erradicadas, como o sarampo, casos de famílias que não vacinam os filhos têm chegado à Justiça, que passou a…

Um homem que atropelou o namorado da mãe após uma discussão foi condenado pela Justiça a indenizar a vítima em R$ 30 mil. Segundo o juiz Diego Custódio Borges, a…

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal nesta quinta-feira (9) contra as novas regras do cheque especial, imposta pelo Banco Central….

“Houve cerceamento de defesa”, afirma o advogado de Marconi Perillo (PSDB), João Paulo Brzezinski, sobre a decisão da juíza Prisilla Bittar Neves Netto, da 32ª Vara Cívil do Foro Central…

A Netflix registrou nesta quinta-feira (9) reclamação no Supremo Tribunal Federal contra uma liminar que determinou a censura do “Especial de Natal Porta dos Fundos“. O programa está sendo exibido…