Direito do consumidor
Justiça
TJGO
Alunos revistados em sala de aula por sumiço de celular de professora serão indenizados
O município de Padre Bernardo foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por…
Certame barrado
Juíza determina suspensão de concurso para agentes e escrivães substitutos da Polícia Civil
Em decisão desta segunda-feira (10), a juíza substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual…
TJGO
Goiana obtém na Justiça o direito de ter exame contra o câncer custeado por seu plano de saúde
Uma goianiense obteve na Justiça o direito de ter um exame relativo ao seu tratamento…
Justiça
Ministério Público de SP oferece primeira denúncia de feminicídio de transexual
O Ministério Público ofereceu denúncia por um crime de feminicídio de uma transexual. Michele foi…
Danos Morais
Justiça condena ex-ministro do STF Joaquim Barbosa a indenizar jornalista
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa foi condenado a indenizar o jornalista Felipe…
STF
Prisão em segunda instância deve ser seguida por todos os tribunais e juízes do País, diz ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou que a decisão da…
Punição
‘Poderosos encontrarão resposta na Justiça’, diz Moro sobre prisão em 2º grau
O juiz Sérgio Moro, figura mais conhecida da Operação Lava Jato, disse nesta quinta-feira (6),…
Justiça
Monica Iozzi vai recorrer contra decisão de indenização a Gilmar Mendes
Após ser condenada a pagar R$ 30 mil por uma postagem no Instagram na qual…
Homicídio
Justiça pede exames de insanidade mental em acusada de matar e esconder corpo da filha
Acusada de matar e esconder o corpo da filha recém-nascida, a professora Márcia Bersanetti Zaccarelli…
Assassinato
Polícia envia à Justiça inquérito sobre morte de mulher na frente da filha
As investigações sobre a morte de Christiane de Souza Andrade, de 46 anos, esfaqueada na…
Investigação
Promotor humilha menor vítima de estupro no RS: ‘Vou te ferrar’, ameaça
A Justiça do Rio Grande do Sul enviou um ofício ao Conselho Nacional do Ministério…
TJGO
Estado deverá indenizar mãe de jovem que invadiu escola e morreu eletrocutado, em Jataí
O governo estadual deverá pagar indenização à mãe de um menino que morreu em um…
Dignidade
Em Formosa, transgênero obtém na Justiça o direito de mudar o nome em seus documentos
Desde os cinco anos de idade, Raí* não se identificava com a imagem de menino…
Justiça Federal