laqueadura

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito…

O projeto de lei que acaba com a exigência do consentimento do cônjuge para realização de cirurgia de esterilização em uma pessoa, como laqueadura e vasectomia, foi aprovado nesta quarta…

A 11ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o estado de São Paulo pague R$ 100 mil por danos morais a uma mulher que foi…

Na última terça-feira (8), o projeto de lei que retira da legislação a exigência de consentimento do cônjuge para esterilização voluntária foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em Brasília. O…