Lei Rouanet

O deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, vai se encontrar com o ministro da Cultura, Roberto Freire, nessa terça-feira (28). Entre as…

O ator José de Abreu está encrencado com o Ministéro da Cultura. O Diário Oficial da União publicou uma norma solicitando a devolução de recursos captados por meio da Lei…

A Polícia Federal e a Procuradoria da República em São Paulo identificaram na Operação Boca Livre S/A que a Fosfértil, empresa do ramo de fertilizantes, teria captado R$ 743 mil…

A cantora Claudia Leitte terá de devolver mais de R$ 1 milhão em recursos captados juntos à Lei Rouanet, de incentivo à cultura, relativos à produção de shows realizados no…

A Justiça Federal determinou a prisão temporária de 14 pessoas suspeitas de estarem envolvidas em um esquema de desvio de recursos públicos federais, obtidos para a execução de projetos culturais…

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira, 28, que o problema não é a Lei Rouanet, mas sim na “ausência de mecanismos preventivos”. A Polícia Federal e…

A Polícia Federal deflagrou, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, nesta terça-feira, 28, a Operação Boca Livre. O alvo da ação são fraudes na Lei Rouanet. 124 policiais federais…

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do País por meio da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo…

// A cantora Claudia Leitte teve o projeto de um livro promocional aprovado pela Lei Rouanet, mas desistiu de publicar a obra usando esse tipo de incentivo. O Ministério da…

Eventos culturais com “potencial lucrativo” ou que “possam atrair investimento privado” serão proibidos de receber incentivos fiscais através da Lei Rouanet. As informações são da coluna Ilustrada, do jornal Folha…