O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro e o secretário especial da Cultura, Mario Frias, deem explicações sobre a atual crise pela qual…
O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta terça-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube a portaria editada pela Secretaria de Cultura para proibir a exigência do comprovante de vacinação…
O secretário especial de Cultura, Mario Frias, vetou, nesta segunda-feira (8), a exigência do comprovante da vacina contra a Covid-19 em projetos financiados pela Lei Rouanet. A portaria com essa…
Foi dispensado pelo governo Bolsonaro, nesta terça-feira, um grupo de 174 pareceristas responsáveis por analisar os projetos culturais que buscam apoio da Lei Rouanet. Segundo a publicação no Diário Oficial…
O autor Paulo Coelho publicou no Twitter que está oferecendo um valor de R$ 145 mil para cobrir os gastos do Festival de Jazz do Capão, na Chapada Diamantina, na…
Uma reportagem publicada pela revista Veja nesta sexta-feira (24) afirma que a atriz Regina Duarte, que aceitou um período de testes na Secretaria Especial da Cultura do governo de Jair…
A Comissão de Cultura da Câmara de Deputados aprovou na última segunda-feira (4) um projeto de lei que reconhece a música religiosa e eventos promovidos por igrejas como manifestações culturais…
A atriz Ingrid Guimarães posicionou-se a respeito da Lei Rouanet durante entrevista ao programa Pânico nesta segunda-feira, 22. “As pessoas são mal informadas a respeito da lei. Essa frase ‘mamar…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o…
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 31 pessoas acusadas de participar do esquema que desviou R$ 21 milhões por meio da Lei Rouanet. Os acusados de participar das fraudes descobertas…
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