JÁ É LEI
Lei
PRECAUÇÃO
Bolsonaro sanciona lei que afasta grávidas do trabalho presencial na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que permite grávidas de se afastarem…
CÓDIGO
‘Sinal vermelho’: Caiado sanciona código de socorro para mulheres vítimas de violência
O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou, nesta quinta-feira (6), o projeto de lei que institui…
Veto derrubado
Lei que estabelece política pública de maconha medicinal em Goiânia é promulgada
O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (Patriota), assinou promulgação da lei 10.611…
RETROCESSO
Projeto que equipara salários de mulheres aos dos homens volta ao Congresso
Pronto para ser sancionado ou vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei para…
RECONHECIMENTO
Bolsonaro sanciona lei que permite exame de paternidade em parentes do suposto pai
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na última sexta-feira (16) lei que permite que…
MEIO AMBIENTE
Entra em vigor lei que multa em R$ 1 mil quem desperdiçar água em Goiânia
Está em vigor, desde o último dia 9 de abril, a lei municipal que pune…
DECRETO ESTADUAL
Estado publica lei que reduz imposto sobre arroz e feijão em Goiás
O Governo de Goiás publicou uma lei, no Diário Oficial (DOE), que reduz o Imposto…
NOVA LEI
Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do…
BENEFÍCIO
Inscrições ao auxílio da Lei Aldir Blanc são reabertas em Goiás
Foram reabertas as inscrições para o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, benefício que destina…
CÂMARA DE GOIÂNIA
Projeto de vereador de Goiânia diz quando não será preciso usar máscara na rua
Para sanar as dúvidas sobre a obrigatoriedade do uso ou não de máscara dentro dos…
SANCIONADA
Uso de máscara fora de casa se torna lei em Goiânia; multa é de R$ 110
O uso de máscaras de proteção facial em Goiânia, recomendado por especialistas médicos desde o…
INCENTIVO
Alego analisa veto de Caiado a PL que obriga contratação de músicos goianos
Os deputados estaduais devem apreciar nesta terça-feira (3) um veto integral do governador Ronaldo Caiado…
combate à adulteração
Postos de combustíveis que adulterarem bombas terão licenças cassadas
Os postos de combustíveis que forem flagrados com bombas adulteradas poderão ter as licenças de…
NA ALEGO