Lei
há 9 meses
Câmara de Goiânia: lei incentiva solução de conflitos com prefeitura sem o Judiciário
A Câmara de Goiânia aprovou em segunda e última votação, nesta terça-feira (17), um projeto…
há 9 meses
Combater violência doméstica ‘não é de esquerda nem de direita’, diz Maria da Penha
Rotular o feminismo de progressista pode dar a falsa impressão de que combater a violência…
há 9 meses
Após Lei, aprovados em cadastro de reserva de 2012 da PMGO aguardam convocação
Os aprovados em cadastro de reserva do concurso público da Polícia Militar de Goiás (PMGO),…
há 10 meses
Governo sanciona lei que aumenta margem de crédito consignado em Goiás
O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou o projeto de lei da deputado estadual Lêda Borges…
há 10 meses
Lei prevê multa de até R$ 3 mil por trotes a serviços de emergência em Goiás
O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou uma lei que prevê multa de R$ 1 mil…
há 10 meses
Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15…
há 10 meses
Eduardo Paes sanciona lei para dar nome de Henry Borel à unidade escolar
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), sancionou um projeto de lei que dá o…
há 1 ano
Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas…
há 1 ano
Pessoa que furar fila da vacinação em Goiânia pagará multa de R$ 36 mil
O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) sancionou na quarta-feira (19) projeto de lei que estabelece multa…
há 1 ano
Bolsonaro sanciona lei que afasta grávidas do trabalho presencial na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que permite grávidas de se afastarem…